06/08/2018

Correio Debate: ICMS no setor de combustíveis

O evento ‘ Correio Debate ICMS no Setor de Combustíveis- A Uniformização no Combate à Concorrência Desleal’ reunirá especialistas e autoridades para dialogar sobre a disparidade do ICMS cobrado pelos estados brasileiros, além de debater sobre a tributação monofásica. O evento é uma realização do Correio Braziliense. Participe desse debate inscrevendo-se gratuitamente aqui. As vagas são limitadas.

 

Programação

9h
Credenciamento e Welcome Coffee
9h30
Abertura
Everaldo Maciel, Consultor Jurídico e ex-Secretário da Receita Federal
10h
Painel – Monofasia do ICMS como instrumento de combate às fraudes tributárias no setor de combustíveis
Distorções Tributárias e Fraudes – Leonardo Gadotti (Presidente da Plural – Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência) e Edson Vismona (Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO);
Fim da Definitividade da Substituição Tributária e a constitucionalidade da Monofasia do ICMS – Hugo Funaro (Advogado mestre em Direito Tributário e Sócio de Dias de Souza Advogados);
A visão da COTEPE sobre a Monofasia do ICMS no Setor de Combustíveis – Bruno Pessanha Negris (Presidente do COTEPE/ICMS e Secretário Executivo do CONFAZ);
11h20
Debate
12h30
Encerramento
Federalismo Fiscal e Lei Kandir – Ana Paula Vescovi (Secretária-executiva do Ministério da Fazenda)

Dia: 29 de agosto de 2018, quarta-feira

Horário do evento: 9h às 12h30

Auditório do Correio Braziliense: SIG Quadra 02, nº 340. Brasília-DF

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