11/03/2019

Cade pode ter pente-fino para combate à sonegação e concorrência desleal

Os devedores contumazes, aqueles que fazem do não pagamento dos tributos uma estratégia contra a concorrência, causam um grande prejuízo ao mercado e à sociedade. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá adotar um filtro específico, proposto pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), para identificar casos em que empresas usam a inadimplência tributária para reduzir preços artificialmente e, assim, ganhar mercado de forma desleal.

Um dos critérios do filtro mostra que o setor de combustíveis está entre os mais afetados pelas práticas fraudulentas. “Grande parte da concorrência desleal se dá por uma questão tributária. Os concorrentes que atuam dentro da legalidade são prejudicados”, afirma Helvio Rebeschini, diretor de planejamento estratégico e mercado da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência).

Confira a matéria do Valor sobre o assunto.