26/08/2019

Combustíveis: sonegação de impostos chega a R$7,2 bilhões em um ano, aponta estudo

A União e os governos estaduais deixaram de arrecadar mais de R$ 7,2 bilhões em impostos em 2018 devido à sonegação e inadimplência. O estudo Estimativa do Potencial Tributário na Cadeia de Combustíveis no Brasil, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), aponta o impacto da inadimplência em relação aos principais tributos brasileiros, como o PIS/Cofins e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para chegar ao valor de R$7,2 bilhões, foram considerados os índices de sonegação de ICMS interestadual, somados ao valor de inadimplência do PIS/Cofins, no montante de R$ 1 bi, além do valor de sonegação por adulteração. Considerando o valor total de R$ 7,2 bilhões é possível estimar que, por dia, mais de R$ 19 milhões em impostos deixam de ser pagos. Ao analisar a relação entre o potencial tributário e a arrecadação do imposto, o estudo mostra que a estimativa do valor total da sonegação e inadimplência do ICMS chega a R$ 5,3 bilhões.

A importância da tributação para o setor de combustíveis está no peso que esse fator tem na composição dos preços. Hoje, em cada litro de gasolina, vendido em média por R$ 4,30, cerca de R$ 1,90 é destinado ao pagamento de impostos estaduais e federais.

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