24/07/2019

Como a redução do ICMS para o QAV (Querosene de Aviação) impacta no mercado e no bolso dos consumidores

Governos de vários estados estão reduzindo as alíquotas de ICMS do combustível de aviação, conhecido como QAV (Querosene de Aviação). O objetivo é criar novas rotas, fomentando o turismo e a aviação regional. Antes da redução, as alíquotas de ICMS sobre o QAV variavam de 12% a 25% no Brasil em voos interestaduais, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). O Piauí reduziu a alíquota de 25% para 8,33%, no caso de empresas que realizem serviço regular para no mínimo dois municípios. No Ceará, a redução foi de 25% para 12%. No Rio Grande do Sul a alíquota é 7%, Minas Gerais, 4%, e Paraná, 18%. No Mato Grosso do Sul, a redução do ICMS sobre o querosene de aviação poderá variar de 1,4% a 12%. Já o Rio de Janeiro estuda baixar a alíquota de 12% para 7%. Em São Paulo e no Espírito Santo, a redução é de 25% para 12% e, no Rio Grande do Norte, pode chegar a 0%! Na entrevista a seguir, Ana Mandelli, diretora de Aviação da Plural, comenta o que significam essas mudanças:

Plural: Vários estados estão reduzindo o ICMS do QAV. Na prática, o que isso significa?

Ana Mandelli: Sim, os estados têm avaliado e anunciado redução do ICMS do QAV. É um movimento correto quando pensamos que a aviação comercial é um transporte de massa, carrega 300 passageiros de uma vez só! Assim, precisa ser encarado pelo poder público como um transporte a ser estimulado.

O que defendemos é que todos os estados adotem alíquotas próximas, evitando, assim, que o abastecimento seja realizado no local errado. Hoje, as empresas aéreas, muitas vezes, carregam mais combustível do que o necessário, mesmo queimando produto desnecessariamente, pois o custo final acaba compensando.

O abastecimento no local errado também é ruim para a sustentabilidade do mercado, pois gera necessidade artificial de infraestrutura onde não precisa. Tudo isso custa ao passageiro e ao meio ambiente.

Plural: Com a crise financeira no país, muitas companhias reduziram voos e fizeram ajustes nas suas rotas, afetando a oferta aos consumidores. Diante do cenário, diversos estados passaram a oferecer vantagens na alíquota do ICMS sobre o QAV. Isso é bom para o mercado?

Ana Mandelli: Quando eles “brigam” por voos usando o ICMS, podem gerar problemas estruturais. Acredito que a redução do imposto de forma estruturada, para estimular o transporte de massa, seja o melhor.

Plural: O consumidor sentiria alguma diferença no preço das passagens aéreas com a redução do ICMS?

Ana Mandelli: Para termos um efeito na passagem aérea, o ICMS precisa baixar e ser aproximadamente linear nos estados. Caso contrário (um estado apenas baixa), a redução fica muito difícil de ser percebida. O efeito maior é o deslocamento de abastecimento.

Por Alessandra de Paula