19/08/2019

Correio debate combustível

A complexa tributação do setor de combustíveis leva à sonegação, inadimplência e à concorrência desleal. Responsável pela maior arrecadação do país, o segmento acumula um passivo tributário de R$ 7,2 bilhões, resultado do emaranhado de regulamentações e alíquotas, diferentes em cada unidade da federação, e da leniência da legislação em relação aos devedores contumazes.

Para debater a questão, o Correio realiza, na próxima quarta-feira, 21 de agosto, o Correio Debate — Ética concorrencial e simplificação tributária, no auditório do jornal. Estão confirmados o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, que fará a abertura do evento, César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, parlamentares, os secretários da Fazenda André Clemente, do Distrito Federal, e Cristiane Alkmin, de Goiás, além de André Luiz Mendonça, advogado-geral da União, que fará o encerramento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/etica.

De acordo com a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), os impostos chegam a 50% do valor do produto, entre tributos estaduais e federais. Estudo da entidade aponta que sonegação e inadimplência somam R$ 7,2 bilhões, dos quais 70% a 75%, algo em torno de R$ 5,2 bilhões, são relacionados ao etanol.

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