05/06/2018

Desconto de R$ 0,46 no diesel só chegará às bombas se estados baixarem cálculo do ICMS, dizem distribuidoras

A Plural, entidade que representa as maiores distribuidoras de combustíveis, afirmou nesta terça-feira (5) que faltou transparência do governo federal ao anunciar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel nos postos. Segundo a entidade, na prática, o desconto real na ponta, a partir dos subsídios concedidos, é de R$ 0,41 e para se chegar ao total anunciado depende de cada estado reduzir o cálculo do ICMS sobre o produto.

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Segundo o presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti, o diesel comercializado nos postos revendedores tem uma mistura obrigatória de 10% de biodiesel. O subsídio anunciado pelo governo é sobre o diesel mineral, que corresponde a 90% do produto vendido nas bombas.

“Os R$ 0,46 de desconto como foi anunciado não se refletem na bomba por si só”, afirmou Gagotti. De acordo com o executivo, o desconto na ponta, considerando os subsídios anunciados pelo governo, chega, então, a R$ 0,41.

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“Pelo que o governo anunciou, o produto [diesel mineral] sai da refinaria R$ 0,46 mais barato e isso já acontece desde as 0h da sexta-feira. As distribuidoras associadas à Plural já estão repassando para os seus clientes integralmente. Mas, na medida em que a gente repassa o desconto, ele é sobre 90% do diesel vendido na bomba”, afirmou o executivo.

Na sexta-feira, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) havia alertado que a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados e que o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar.

Em coletiva na sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o desconto chegaria a R$ 0,41 considerando a mistura do biodiesel, mas declarou que foi omitido um dado fundamental. “Se nós deduzimos do valor que estava em vigor no dia 21 de maio os R$ 0,46 que estão sendo reduzidos pela Cide, PIS-Cofins e subvenção, a incidência, a base de cálculo para o ICMS está reduzida em R$ 0,46”.

Segundo Padilha, considerando 15% de ICMS sobre R$ 0,46, vai dar R$ 0,06. Então, tem R$ 0,41 (dos 90% do diesel) mais R$ 0,06, são R$ 0,47, nós vamos manter os R$ 0,46, deixar este R$ 0,01 de folga para que não haja dúvida, não haja discussão com ninguém“.

 

Fonte: Portal G1