27/09/2018

Fim do subsídio ao diesel deve ser o foco do governo no setor este ano, diz Plural

EPBR

Presidente da Plural, Leonardo Gadotti aponta a negociação sobre o encerramento do subsídio ao diesel como o principal tema que precisa ser tratado pelo governo Temer nos próximos três meses até a sucessão presidencial. Para o executivo o tema não deve ser tratado apenas em uma mesa de transição da gestão atual com a equipe do próximo governo eleito. Crítico do subsídio criado – que aponta como uma solução “feita no afogadilho”, sem efetividade e que onerou a toda a sociedade -, ele defende a urgência do debate com a participação do MME, da Fazenda, da ANP e “de todos os órgãos que se manifestaram nos últimos meses”.

Para ele o pagamento às empresas pelo subsídio já começou e não configura uma preocupação em si. Mas paira uma incógnita sobre o dia seguinte ao fim da validade da subvenção, marcada para primeiro de janeiro de 2019, quando a MP que instituiu o subsídio perde a validade. A Plural afirma que tem contribuições a fazer e quer participar da mesa de negociação, mas não adianta os pontos que gostaria de ver no papel.

O maior receio da entidade, diz Gadotti, é que o debate sobre o fim do subsídio seja feito de forma atabalhoada durante a transição de governo, quando o tema terá que concorrer com os mais diversos assuntos da administração federal. Em sua opinião, deixar o assunto para um gabinete de transição é mais um risco para o debate e pode resultar mais uma vez em soluções custosas à sociedade.

Há uma semana o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que “é preciso discutir uma saída para o sistema de subsídio ao diesel” que envolva “soluções mais estruturais”, mas para o executivo a fala não sinalizou como o governo está tratando do tema e nem se já tem uma proposta desenhada a ser levada aos setores envolvidos. “Era bom ele [Guardia] começar a esclarecer porque isso começa a deixar todo mundo assustado”, diz Gadotti.

ANP deve participar do sobre o fim do subsídio ao diesel, diz Plural

O executivo reconhece que há pouco tempo para o governo atual atuar, mas pede que a ANP participe do debate. Segundo ele, a agência é parte interessada em uma solução de longo prazo para problema que foi criado pelo governo.

“Passamos por uma greve e não precisamos voltar. Os resultados estão aí e são a tabela de frete, o subsídio, porque foi feito no afogadilho para (o setor de transporte de carga) voltar logo”, afirma o presidente da Plural. “Tem um momento em que esse negócio simplesmente acaba, a lei não existe mais. Isso sim merece a atenção especial da agência [ANP], do ministério da Fazenda, de todos os órgãos que se manifestaram ao longo desses três meses. O governo criou isso”.

Plural critica propostas da ANP para verticalização e fidelidade à bandeira dos postos

Gadotti também critica as duas propostas da ANP de estudar propostas para a verticalização da cadeia de combustíveis e sobre a fidelidade de postos de combustíveis às bandeiras das distribuidoras. Na semana passada a agência divulgou que começou a receber sugestões para as duas tomadas públicas de contribuições sobre o mercado de combustíveis no Brasil. As duas TPCs foram aprovadas pela diretoria da agência com o argumento de retirar barreiras regulatórias e incrementar a competição no setor.

Para Gadotti, no entanto, alterações como a verticalização podem abrir margem ao aumento da sonegação, além do risco de desestruturar toda a cadeia do setor. O executivo afirmou ainda que a fidelização à bandeira mostra respeito ao consumidor e não deve ser alterada.

Debate sobre venda direta não deve ser retomado no Congresso este ano

Contrária às propostas levantadas no Congresso para permitir a venda direta de etanol dos postos para as refinarias, a Plural aposta que o debate não deve ser retomado este ano. Para Gadotti, não há ambiente favorável ou tempo hábil para a volta do debate no curto prazo.

“Se acontecer [de voltar ao debate] eu acho que é para o início do próximo ano. Está tudo parado e acabando as eleições há uma série de pautas para ser aprovadas e não acho que essa tenha relevância para passar na frente”, aposta.

“Esse grupo de usinas que reivindica isso não está preocupado com o RenovaBio e nem quer participar. Eles acham que o RenovaBio deve ser uma tarefa do posto de gasolina. O que estpá por trás disso é que o RenovaBio também significa investimento, é preciso investir na sua usina para que ela esteja apta ao programa”, diz o executivo para quem a postura em defesa da venda direta mostra que parte do setor de produção não está preocupado com a melhoria da produção.

Hoje há quatro propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. Na semana passada uma delas recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura da Casa. No Senado um texto foi aprovado em regime de urgência permitindo a venda direta no final do primeiro semestre. Mas a urgência da proposta foi negada na câmara pouco antes do recesso parlamentar de julho.

 

Fonte: EPBR