05/08/2019

Gerente jurídica da Plural destaca importância do Programa de Compliance da associação

A Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência) iniciou seu Programa de Compliance em 2016 e, desde então, vem trabalhando para aprimorar seus instrumentos de governança corporativa, como destaca nesta entrevista exclusiva Sheyla Oliveira, Gerente Jurídica e de Compliance da associação: “O Código de Integridade e Conduta da Plural reflete os valores éticos da instituição e descreve as condutas esperadas dos seus colaboradores, associados, atuando em nome da instituição, e fornecedores”, explica. A Plural possui, inclusive, um canal para recebimento de denúncias e reclamações relacionadas às condutas éticas de seus colaboradores e fornecedores. Confira mais detalhes a seguir:

Plural: O que é Compliance?

Sheyla Oliveira: O termo deriva do verbo to comply, que significa estar conforme as regras. O Compliance está relacionado com a conduta da empresa e sua adequação às normas internas e externas.

Plural: Para que serve um Programa de Compliance?

 Sheyla Oliveira: Os Programas de Compliance – que para além das normas anticorrupção, compreendem também as normas de natureza antitruste, ambiental, trabalhista etc. – são instrumentos de governança corporativa, por meio dos quais as empresas passam a adotar, divulgar e exigir, através da autorregulação, o cumprimento das normas legais e éticas de seus colaboradores, fornecedores, parceiros e outras pessoas de interesse.

A Plural iniciou seu Programa de Compliance em 2016 por orientação e determinação de seu Conselho Consultivo e Diretoria, antes mesmo de seu lançamento oficial ao público externo. Foram publicados o Código de Integridade e Conduta e a Política de Segurança da Informação, além do vídeo de Compliance, assistido pelos frequentadores da instituição.

Plural: Quais são os destaques do Código de Integridade e Conduta da Plural?

 Sheyla Oliveira: O Código de Integridade e Conduta da Plural reflete os valores éticos da instituição e descreve as condutas esperadas dos seus colaboradores, associados, atuando em nome da instituição, e fornecedores.

A Plural defende que seus colaboradores, associados e fornecedores atuem com diligência, probidade e transparência, em cumprimento aos seus valores e missão, estimulando a adoção de práticas éticas, a manutenção de um ambiente concorrencial saudável e leal, o cumprimento das normas regulatórias, dentre outras.

Além disso, é expressamente vedado pelo Código prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, nacional ou estrangeiro, ou a pessoa a ele relacionada, bem como a realização de qualquer evento, reunião, encontro, troca de informações entre associadas e a Plural ou troca de informação entre os associados, que possa, de algum modo caracterizar, de forma  direta ou  indireta, uma infração contra a ordem econômica no sentido de limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa tendente à adoção de quaisquer práticas desleais.

Plural: Qual a importância do Programa de Compliance para empresas e instituições?

 Sheyla Oliveira: Um Programa de Compliance efetivo contribui para aumentar a reputação da instituição e de suas associadas, colaborando para garantir um ambiente concorrencialmente saudável, além de evitar gastos com multas pelo descumprimento da legislação, dentre outros.

O Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a Professora Ana Frazão definiram com maestria o que representa atualmente um Programa de Compliance:

“Mudança de ‘dentro para fora’, que desafia os agentes econômicos a saírem da sua postura passiva tradicional diante da regulação jurídica – de apenas obedecer a comandos jurídicos predeterminados e suportar as sanções em caso de descumprimento – para assumir grande protagonismo. Por meio de programas efetivos de Compliance, agentes privados tornam-se verdadeiros parceiros do Poder Público na nobre missão do cumprimento da legalidade, prevenindo ilicitudes e infrações éticas, bem como, na hipótese indesejável de que ocorram ilícitos ou irregularidades, investigando, aplicando sanções e assegurando a imediata restauração da legalidade.”

Plural: Como funciona o Canal de Ética da Plural?

Sheyla Oliveira: A Plural disponibiliza um canal para recebimento de denúncias e reclamações relacionadas às condutas éticas de seus colaboradores e fornecedores, aceitando manifestações anônimas e garantindo o sigilo da apuração em qualquer caso.

O canal também funciona como meio de comunicação para orientação e solução de dúvidas.

CANAL DE ÉTICA

E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 2122-7655

Plural: Quais atividades a Plural tem feito para reforçar ainda mais o Compliance dentro da associação e até mesmo junto às associadas? 

Sheyla Oliveira: A Plural realiza periodicamente treinamentos com seus colaboradores. Além disso, o vídeo e um disclaimer de Compliance apresentados nas reuniões servem para reforçar a importância de observar as regras do Código de Integridade.

Por Alessandra de Paula