10/09/2019

Governo do Estado do Rio discute redução do ICMS do etanol em 8%

Mais um avanço na luta contra as fraudes no setor de combustíveis. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol pode ser reduzido em oito pontos percentuais no estado, passando de 32% para 24%. A determinação do projeto de lei 602/19, de autoria do Poder Executivo, pode retornar à votação no plenário do parlamento fluminense a partir do dia 10 de setembro.

Durante a audiência que debateu fraudes e adulterações de combustíveis no estado, realizada na quarta-feira (4), o diretor de planejamento estratégico da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), Helvio Rebeschini, ressaltou que o aumento da alíquota é um dos principais fatores da sonegação e inadimplência no setor.

“Não é elevando o valor unitário que vai resolver o problema, porque entra na espiral: aumenta-se o valor do tributo e atrai os fraudadores, que vão focar onde podem lucrar mais. É questão de custo-benefício. Apesar de vermos esse mercado se deteriorando, existem formas de consertar essa problemática, como aprovando o projeto de redução”, afirmou. Saiba mais: http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/46848?AspxAutoDetectCookieSupport=1

Por Alessandra de Paula

Foto: Julia Passos