02/10/2019

‘Nosso desafio é desenvolver outros modais de transporte, como ferroviário e aquaviário’, ressalta porta-voz do Ministério da Infraestrutura

Nos últimos anos, o Brasil tem investido menos de 2% do PIB em infraestrutura, o que se reflete diretamente na ineficiência logística, aumentando os custos para se produzir dentro de país e inibindo novos investimentos. De olho nos gargalos logísticos, o Governo Federal iniciou um grande plano de investimento (público e privado, por meio de concessões) em modais de transporte de grandes volumes, como ferrovias, hidrovias, além de reforçar as ações junto às rodovias. Para o setor de combustíveis, essas iniciativas são muito importantes, como destaca o estudo Priorização de Investimentos em Infraestrutura Logística para o Downstream, encomendado pela Plural, em parceria com o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), à Leggio Consultoria. O desafio passa por conseguir tirar os planos do papel e atualizar os marcos regulatórios, conforme explica Eduardo Praça, porta-voz do Ministério da Infraestrutura, em entrevista exclusiva para a Plural. Confira a seguir:

Plural: Quais são, atualmente, os principais gargalos logísticos que o Brasil apresenta?

Eduardo Praça: O Brasil tem investido muito pouco em infraestrutura nas últimas décadas, isso tem gerado um passivo enorme de oferta de infraestrutura. Em média, temos dados de que estamos investindo menos de 2% do PIB em infraestrutura de grande porte. Existem países que investem 6%, 7%… Então, essa dificuldade de ofertar infraestrutura tem gerado gargalos. Associado a isso, historicamente, o Brasil tem um transporte muito calcado no modal rodoviário, que é importantíssimo, mas, em percursos de longas distâncias e cargas pesadas, não é efetivo. Essa dependência gera alto custo e ineficiência. Diante disso, nossos grandes desafios passam por desenvolver outros modais de transporte, como o ferroviário e o aquaviário. Para isso, precisamos melhorar o marco regulatório para atrair de forma mais incisiva o capital privado. Já estamos realizando algumas ações, esse ano fizemos 23 leilões (Confira aqui mais detalhes do que foi realizado http://transportes.gov.br/ultimas-noticias/8891-180-dias-minist%C3%A9rio-da-infraestrutura-realiza-leil%C3%B5es-e-inaugura-obras-vitais-para-setor.html). Outra questão importantíssima é a ambiental, que tem impactado no desenvolvimento de ações de infraestrutura, gerando certa insegurança dos investidores estrangeiros. Para um investidor trazer o recurso dele para o Brasil, ele tem que ter a absoluta clareza que o empreendimento não será postergado, ou terá a continuidade ameaçada por conta de licenciamentos. Por isso, temos que aprimorar os marcos regulatórios. Isso geraria muita competitividade e eficiência, porque ainda temos portos com capacidade que podem ser melhor utilizados se receberem investimentos.

Plural: Quais os problemas que os gargalos logísticos provocam no país? Como eles afetam outros setores, como o setor de distribuição de combustíveis?

Eduardo Praça: Como citei, a necessidade de ampliar infraestruturas, a própria falta de uma legislação ambiental eficiente e a forte tendência do modal rodoviário impactam no setor de combustíveis, principalmente no que diz respeito a custo, segurança, e à própria qualidade do serviço prestado. Outro aspecto importante é o custo do transporte, que está diretamente relacionado à oferta de alternativas logísticas. Quando há competitividade entre os modais, alternativas de escoar a produção por ferrovias e hidrovias, isso gera competição e redução do frete. É importante deixar claro que investir em outras modalidades não significa deixar de lado o modal rodoviário. Não podemos prescindir dele, porque tem capilaridade de ir para onde estão as mercadorias e os centros consumidores. O que queremos é dar alternativas para as grandes distâncias, que são melhor atendidas por ferrovias, hidrovias e a própria cabotagem ao longo do litoral.

Plural: Por que não transportamos combustível de trem, por exemplo, ou de navio? Essa questão da utilização da infraestrutura esbarra nas questões regulatórias?

Eduardo Praça: Isso está associado a uma questão conjuntural, que não é só do setor de combustíveis. Faz parte da nossa estratégia aumentar a participação das ferrovias e rodovias na matriz de transporte, seja para transportar combustíveis, grãos… Na cabotagem, a própria Transpetro tem uma frota significativa que movimenta boa parte do combustível que abastece as grandes cidades. Óbvio que na distribuição, por conta da capilaridade, nas pontas, é feito por rodovia. Queremos ampliar, está no nosso radar. Acreditamos que em curto prazo, essa evolução já comece a aparecer. Os investimentos que virão do capital privado são relacionados com concessões, vinculadas às agências reguladoras, como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O Ministério da Infraestrutura tem uma agenda para fomentar e modernizar os marcos regulatórios.

Plural: Existe perspectiva de o Governo Federal aumentar o investimento em infraestrutura?

Eduardo Praça: Nosso papel é esse. O governo tem muita clareza do que precisa fazer, quais são os eixos ferroviários, rodoviários, cabotagem e hidrovias que precisam de investimento. O problema é que isso está associado a uma questão mais ampla, a questão fiscal do país. Por isso, estamos atuando em duas frentes: no setor privado e público. Temos um vigoroso programa de concessão estruturado com diversos entendimentos em andamento. E, ao mesmo tempo, no que diz respeito às obras públicas, nosso objetivo é otimizar os gastos públicos, priorizando investimentos que podemos entregar, as obras com maior grau de execução. Com as reformas, e resolvendo as questões fiscais, poderemos ter um orçamento público maior.

Plural: Já existem planos saindo do papel?

Eduardo Praça: Todos os investimentos em infraestrutura têm uma característica que envolve muito prazo. Os recursos são vultosos e os prazos relativamente longos. Nosso norte é o Plano Nacional de Logística, que foi efetivado no ano passado, com um olhar para o sistema de transporte para os próximos 15, 20 anos. Aí temos muito claro as principais vertentes, por exemplo, o aumento da participação das ferrovias e rodovias na nossa matriz de transporte. Os investimentos estruturais nos corredores de exportação são outra diretriz. Decorrente disso, temos o programa de concessão, envolvendo aeroportos, portos, rodovias e ferrovias para oferta ao setor privado no curto prazo. Além disso, temos um portfólio de ações no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

Plural: Como os leilões que estão sendo realizados atualmente podem contribuir para melhorar a infraestrutura do país?

Eduardo Praça: Temos uma carteira ampla de projetos, com mais de 90 ações entre portos, aeroportos… Só na última reunião do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), aprovamos 59 projetos, o que dá cerca de R$ 130 bilhões em investimentos. Nisso, estão incluídos 22 novos aeroportos a serem leiloados no próximo ano, rodovias como a 163, no Pará; 162, em Minas Gerais; estudos para mais 14 mil quilômetros de rodovias…. No primeiro quadrimestre do ano, já realizamos vários leilões, incluindo 12 aeroportos e o leilão da Ferrovia Norte Sul, que é um marco para a gente que trabalha com transporte, pois estava há décadas para sair do papel. A empresa Rumo S.A foi a vencedora. No próximo ano, ela estará em operação plena. Também leiloamos dez terminais portuários em vários pontos do país. Só esse pacote já foi um bom pontapé inicial, e ficamos satisfeitos com o interesse do mercado em investir no Brasil. Aqui no ministério, temos percebido um interesse muito grande de investidores do mundo todo, ansiosos pela viabilização dos nossos empreendimentos. Isso é um sinal que estamos no rumo certo. São projetos que despertam interesse do setor privado, mas entendemos que outros projetos precisam da ação do setor público. Temos uma malha rodoviária forte, que não está nos planos de concessão, e vai precisar de recursos públicos.

Por Alessandra de Paula