10/10/2019

Novas regras para a importação de etanol livre de tarifas devem sair na próxima semana

A possibilidade da votação na Câmara de um projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar a cota de importação de etanol livre de tarifas está movimentando o governo. O objetivo é impedir a derrubada completa da medida por meio de alterações nas regras, em uma tentativa de diminuir o impacto da entrada do combustível importado sobre o setor sucroenergético no Nordeste. Usineiros e parlamentares da região se manifestaram fortemente contra o volume de 750 milhões de litros anuais, estabelecido em setembro.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, um acordo está sendo elaborado há semanas pelos ministérios da Agricultura e da Economia e uma portaria conjunta já estaria pronta para publicação no Diário Oficial da União. A ideia é que uma parcela significativa da cota – 550 milhões de litros – seja concentrada entre os meses de abril a setembro, período de entressafra das usinas do Nordeste.

Atualmente, o volume está sendo dividido igualmente entre os quatro trimestres do ano, de modo os seis meses da safra e os seis meses da entressafra de cana recebem 375 milhões de litros de etanol importado livre de tarifas. O volume é quase totalmente composto por biocombustível vindo dos Estados Unidos.

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