17/04/2018

O preço da gasolina é caro no Brasil?

Por Marcelo Gauto

A gasolina é o combustível para veículos leves mais popular do mundo, utilizada em motores que funcionam no ciclo Otto. O preço deste combustível ao consumidor final varia bastante ao redor do globo, sendo influenciado por inúmeros fatores: custos de produção, disponibilidade do produto, frete, taxas, impostos, políticas de Governo (subsídios), etc. O consumo também é fator importante, o Brasil, por exemplo, consumiu próximo de 30 milhões de m³ de gasolina em 2017, o equivalente a 145 litros de gasolina por brasileiro, sendo que aproximadamente 85 % desse combustível foi produzido nas refinarias brasileiras e 15 % foi importado, segundo dados da ANP. Mas e o preço desse combustível no Brasil é caro? Seria a gasolina brasileira a mais cara do planeta, como muitos imaginam? Essas são dúvidas que muitos brasileiros têm. Para fins de comparação, as tabelas 1 e 2 a seguir apresentam os 10 locais do mundo onde a gasolina é mais barata e mais cara, bem como o PIB per capta de cada país.

Tabela 1 – Os 10 países onde o litro da gasolina é mais barata no mundo (Fonte: elaboração própria, com dados de GlobalPetrolPrices, Banco Mundial e FMI).

A Venezuela distribui quase de graça a gasolina, com preço fortemente subsidiado pelo Governo Federal através da sua estatal de petróleo, a PDVSA. Seis dos dez listados na tabela 1 (assinalados com asterisco) compõem a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), países que possuem a produção de petróleo muito superior à demanda interna, que subsidiam fortemente o preço do combustível no seu país.

Tabela 2 – Os 10 países onde o litro da gasolina é mais cara no mundo (Fonte: elaboração própria, com dados de GlobalPetrolPrices, Banco Mundial e FMI).

Encher o tanque do carro com gasolina na Islândia, Hong Kong ou Noruega não é barato, pois esses três países possuíam os maiores preços mundiais ao consumidor final em 2017. Na tabela 2, percebe-se que a renda per capta dos países listados é bem mais elevada do que aquela observada na tabela 1. De modo geral, quanto maior a renda per capta do país maior será o preço final da gasolina.

Em uma lista de preços com 167 países, o Brasil figura na posição de número 69, cujo preço médio da gasolina é similar ao da européia Bulgária e da ilha africana de Madagáscar, cujas rendas per captas são muito distintas. A lista completa de preços pode ser visualizada em GlobalPetrolPrices. A comparação do preço da gasolina no Brasil com outros países da América do Sul é apresentada na tabela 3 a seguir.

Tabela 3 – Comparação de preços da gasolina na América do Sul (Fonte: elaboração própria, com dados de GlobalPetrolPrices, Banco Mundial e FMI).

O Uruguai, que possui o 15º maior preço mundial da gasolina, é o país sul americano cujo valor praticado ao consumidor final é o mais alto do continente. O preço médio no Brasil é também ligeiramente menor do que o praticado na Argentina e no Chile, países com renda per capta maior do que a brasileira.

Imposto – o grande vilão sobre os preços

O preço final da gasolina que chega ao consumidor nas bombas é composto por três grandes parcelas: realização do produtor ou importador, tributos e margens de comercialização. O fluxo empregado é resumidamente o seguinte: o produtor (refinador/formulador) ou importador vende a gasolina A a um distribuidor, que por sua vez o revende aos chamados “postos de combustíveis”. No Brasil, o distribuidor tem ainda a obrigação legal de adicionar etanol à gasolina A, produzindo a gasolina comum (gasolina C) consumida em território nacional. Uma comparação da composição de preços praticadas em alguns países é apresentada na figura 1.

Figura 1 – Comparação da carga de tributos em diversos países (Fonte: PETROBRAS, 2018)

Um dos itens que mais majora o preço da gasolina no Brasil e no mundo é a carga de impostos e contribuições sobre o combustível. A questão dos tributos sobre os combustíveis é muito particular a cada país, mas de modo geral, países importadores de combustível costumam tributar fortemente a gasolina, como é o caso de Reino Unido, Alemanha e Itália, por exemplo, conforme pode se observar no gráfico da figura 1.

Ainda de acordo com a figura 1, observa-se que carga de tributos sobre a gasolina no Brasil é muito similar a do Chile e Japão. Os Estados Unidos (EUA), por sua vez, são o país de maior renda per capta que apresenta a menor taxação sobre a gasolina no mundo, uma característica da economia norte americana como um todo. Observa-se também que as margens de refino (realização refinaria) no Brasil estão de acordo com a média mundial, sendo inclusive menores do que as praticadas pelas refinarias norte americanas, ou seja, o preço da gasolina vendida pelas refinarias brasileiras costuma ser mais barata inclusive do que a vendida pelas refinarias americanas. Isso demonstra como a carga de impostos eleva os preços dos combustíveis aos brasileiros.

No Brasil, os tributos e contribuições (ICMS, CIDE, PIS/PASEP e COFINS) representam, em média, 45 % do valor final pago pelo consumidor. A distribuição dos custos sobre a gasolina no país pode ser observada na figura 2 a seguir.

Figura 2 – Composição de preços ao consumidor (Fonte: PETROBRAS, 2018)

Considerando que o preço médio praticado no Brasil é de R$ 4,12 por litro, tem-se as seguintes distribuições dos custos:

13 % = R$ 0,53 vai para distribuidor e revenda: o distribuidor é quem compra o combustível das refinarias, armazena e aditiva conforme a legislação vigente. Já o revendedor, que é o famoso “posto de combustível”, adquire o combustível das distribuidoras e revende-o ao consumidor final.

13 % = R$ 0,53 é relativo ao etanol: atualmente, a gasolina comum brasileira contém 27 % de etanol anidro na sua composição e este etanol é adquirido pelas distribuidoras junto às usinas produtoras.

29 % = R$ 1,19 vai para o Governo do Estado: o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviço (ICMS) cobrado sobre o combustível vai para o caixa do Governo do Estado, para que ele utilize em educação, saúde, segurança, entre outros.

16 % = R$ 0,66 são impostos federais: CIDE, PIS/PASEP e COFINS são impostos ou arrecadação de natureza Federal. Cada um deles serve para aplicações distintas (ver quadro 1).

27 % = R$ 1,19 é do refinador: é o quanto a Petrobras e outros refinadores recebem de fato pelo combustível, servindo para cobrir todos os custos de refino, armazenagem e transporte até as bases de distribuição.

Quadro 1 – Impostos e contribuições federais incidentes sobre os combustíveis no Brasil

(Fonte: elaboração própria a partir de informações do Governo Federal)

Vale ressaltar que os percentuais e dados anteriormente descritos são uma média dos custos aplicados no Brasil, podendo variar um pouco, mas não muito, de um Estado para outro. Igualmente, os preços praticados no mercado mundial podem oscilar alguns centavos para mais ou para menos, dependendo do tipo de nafta envolvida (maior ou menor octanagem, teor de contaminantes, etc) e de outras questões como a taxa de câmbio utilizada para conversão em reais.

Como vimos, os preços da gasolina no mercado mundial são bastante variados, influenciados por diversos fatores, sendo que para o consumidor final o principal deles é a tributação sobre o combustível. Países grandes exportadores de petróleo costumam subsidiar o preço dos combustíveis internamente, caso típico dos países que compõem a OPEP. Já países importadores e/ou de alta renda per capta tendem a tributar de forma elevada o combustível comercializado no seu território. No caso do Brasil, o preço da gasolina praticado pelas refinarias brasileiras está em consonância com as margens de refino mundiais, não sendo este o motivo para que tenhamos uma gasolina cara ao consumidor. O Brasil, apesar de importar apenas 15 % da gasolina consumida em 2017, aplica historicamente uma elevada carga tributária sobre os combustíveis, onerando sobremaneira o consumidor final. Ainda assim, estamos longe de ter a gasolina mais cara do mundo.

Marcelo Gauto é químico Industrial e especialista em Petróleo, Gás e Energia

Fonte: www.epbr.com.br