02/04/2018

Postos e distribuidoras atribuem aumento dos preços dos combustíveis aos impostos

Fonte: Paraná Portal

Com a recente alta nos preços dos combustíveis, o governo federal determinou que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem a existência de um cartel no mercado. Nesta quinta-feira (9), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, solicitou que seja apurado por que as quedas dos preços dos combustíveis nas refinarias, determinadas pela Petrobras, não são repassadas aos consumidores.

“De fato hoje encaminhamos ao presidente do Cade uma solicitação para que a nova política que está sendo implementada pela Petrobras gere as consequências no bolso do consumidor; do brasileiro”, disse Moreira.

Segundo o ministro, durante muito tempo o país teve uma política de preço baseada no tabelamento, fato que teria gerado “uma série de hábitos culturais”.
“Já a nova política é para beneficiar os consumidores, com a concorrência entre fornecedores. O consumidor tem o direito de escolher o preço mais baixo. Isso só se dá quando existe concorrência; quando não há cartel”, afirmou o ministro.

Moreira Franco avaliou que “o que nós estamos vendo é que os resultados já obtidos quanto a queda dos preços da Petrobras não se reflete na bomba de gasolina. Ou seja, o consumidor não está sendo beneficiado por essa nova política, que existe justamente para beneficiar o consumidor”.
Nesta sexta-feira (9), o presidente Michel Temer (PMDB) disse que considera uma “agressão ao consumidor” o fato de que as reduções de preços nas refinarias não são repassadas às bombas. Segundo ele, o governo não vai permitir esse comportamento.

“Determinamos ao Cade e à Polícia Federal que fiscalizem os postos”, disse, em entrevista à Rádio Guaíba. O presidente explicou que “a Petrobras decidiu fazer os aumentos ou as reduções de acordo com os preços internacionais. Quando tem aumento, a bomba de gasolina registra o aumento e quando tem redução, não registra a redução. Não vamos permitir isso. Vamos colocar a Polícia Federal, o Cade, atrás dessa fiscalização para impedir essa espécie de quase agressão ao consumidor. Essa providência está sendo tomada”, disse.
Postos negam cartéis
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que reúne 34 sindicatos patronais e 41 mil postos de combustíveis no país, negou a existência de cartéis, em nota, e culpou os impostos e a metodologia de preços da Petrobras pelas altas nos preços.

“Primeiramente, é importante destacar que os postos revendedores são a ponta final da cadeia do setor de combustíveis, sendo o elo mais frágil e visível para o consumidor. Contudo, os verdadeiros responsáveis pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis têm relação direta com a nova metodologia de precificação adotada pela Petrobras e os aumentos de impostos”, diz o texto.
Segundo Fecombustíveis, as refinarias vendem para as distribuidoras, que, por sua vez, vendem para os postos revendedores. “Além disso, a gasolina que sai das refinarias não é pronta para o consumo final, recebendo a mistura de etanol anidro (27%) ainda nas bases de distribuição. O mesmo ocorre com o diesel, que recebe a mistura do biodiesel (8%). Isso sem contar outros custos inerentes à operação, como o frete”.

Ainda de acordo com a federação, a carga tributária – com impostos como Cide, PIS/Cofins e ICMS – chega a 50% da composição de preço da gasolina. “Em julho do ano passado, o governo federal aumentou as alíquotas de PIS/Cofins da gasolina em R$ 0,4109 por litro, o que representou aumento de R$ 0,30 por litro no preço ao consumidor, conforme Decreto nº 9.101/2017.”
“Por fim, destaca-se ainda que os reajustes divulgados pela Petrobras em suas refinarias são percentuais médios e, portanto, não são aplicados de maneira uniforme em todos os estados da federação”, diz a nota.
A Fecombustíveis ainda afirma que o mercado é livre e competitivo, “cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo”.

No Paraná, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências (Sindicombustíveis-PR) também repudiou as medidas do governo. Em nota, o sindicato acompanha os argumentos da Fecombustíveis e responsabiliza “impostos, nova política da Petrobras, alta do etanol e repasses das distribuidoras” pelas altas.
“É importante ressaltar: os postos não compram seus produtos diretamente das refinarias. Compram das distribuidoras. Estas grandes companhias têm apresentado tendência geral de repassar os aumentos com agilidade, ao mesmo tempo que demoram ou não repassam as baixas”.

Para o sindicado, a atuação da Petrobras é outro “agravante”. “Desde julho do ano passado, a estatal adotou uma nova prática, com alterações quase diárias nos preços nas refinarias. Apesar de trazer algumas baixas, a tendência geral foi de grande alta. De julho para cá, a gasolina nas refinarias aumentou 20%”, diz a nota.
O sindicato afirma que deve ser agendada uma reunião com representantes do governo a respeito do assunto, “levando informações para que não se repitam a divulgação de tais imprecisões, extremamente injustas para toda a revenda e que levam incorreções para a sociedade como um todo”.

Distribuidoras criticam interferência

Em nota, a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) garante que “preza pelas boas práticas de mercado e tem como política de atuação auxiliar no combate à concorrência desleal. As empresas associadas à Plural atuam com transparência e ética de forma legalizada e reconhecida no mercado brasileiro, gerando empregos e pagando tributos”.

A associação ainda considera que a intervenção do governo em questões referentes ao preço dos combustíveis, que, de acordo com a Plural, é “prática comum durante os governos anteriores e que teve como resultado a quase quebra da Petrobras”. “Seria um retrocesso”, diz a nota.

“O mercado nacional de combustíveis é extremamente organizado, funcionando de maneira exemplar no que diz respeito a suprimento. O vilão da história, na questão dos preços, são os impostos, que subiram mais de 70% desde julho de 2017, fazendo o preço da gasolina na bomba também subir. No total, houve aumento de 20% no preço médio entre julho/2017 e fevereiro/2018. Enquanto isso, as margens de revenda, distribuição e logística caíram 7%”.

A Plural representa as principais companhias distribuidoras de combustíveis e de lubrificantes no Brasil. As associadas representam 80% do mercado.