09/09/2019

Regulação e assimetria tributária

No Brasil existe uma enorme demanda reprimida por investimentos em toda a nossa infraestrutura, levando a uma elevação sem precedentes do custo Brasil. Enquanto isso, o mundo apresenta grande liquidez, que procura mercados. Por que, então, não chega à economia brasileira o volume de recursos de que tanto precisamos, de novos investimentos em infraestrutura, os maiores geradores de empregos?

Duas respostas: a primeira é a existência de uma regulação que tem gerado muito ruído. E, como sabemos, não existe animal mais selvagem que o investidor. Qualquer ruído, ele sai correndo. A segunda resposta seria a nossa assimetria tributária e as questões trabalhistas. Tomemos como exemplo a regulação proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o segmento de downstream. Em vez de tratar de questões estruturais que permitirão ou não o sucesso da abertura deste mercado, a agência tem se debruçado em questões regulatórias secundárias, como a venda direta de etanol da usina aos postos revendedores, tutela à bandeira e venda dos Transportadores Revendedores Retalhistas de gasolina para os postos.

E quais seriam as questões regulatórias que a ANP deveria levar para discussão no mercado?

Confira o artigo na íntegra publicado no Portal Terra aqui!