06/06/2018

Repasse de redução do diesel será possível em até 30 dias, diz associação

O corte de 46 centavos por litro no preço do diesel nos postos de combustíveis apenas será possível em todos os estados em apenas 15 ou 30 dias, disse o presidente da entidade que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país Plural, Leonardo Gadotti.

A redução de 46 centavos nas refinarias, viabilizada por meio de subvenção do governo à Petrobras e redução de impostos, levará tempo para chegar aos consumidores porque há questões na conta, como o valor do ICMS cobrado pelos Estados sobre o combustível, além da mistura do biodiesel.

O principal empecilho, segundo Gadotti, é que a redução nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10 por cento de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.

Atualmente, segundo o executivo, apenas São Paulo e Espírito Santo criaram mecanismos tributários que tornaram possível o corte integral do preço do produto com biodiesel, acordado pelo governo federal com os caminhoneiros, como forma de dar fim à paralisação feita contra os altos preços do combustível.

“Na bomba, não chega em alguns Estados porque é necessário a redução do imposto estadual… O governo federal, quando lançou o corte, não contou a história toda”, disse Gadotti, em coletiva de imprensa sobre o tema.

O imposto estadual ICMS incidente sobre o preço do diesel C (com 10 por cento de biodiesel) varia entre os Estados e tem como base de cálculo o preço médio ponderado final (PMPF), cujo valor é publicado a cada 15 dias.

De acordo com Gadotti, a Plural e suas associadas já estão faturando desde 1o de junho o litro do diesel puro com desconto concedido pela refinaria, por Estado. No entanto, para o desconto chegar aos 46 centavos, o governo espera que os Estados baixem o PMPF.

Com a redução do preço de referência do cálculo do ICMS que incide sobre o diesel já misturado, é possível que o desconto completo chegue aos consumidores em geral.

“Até o momento, apenas os Estados São Paulo e Espírito Santo baixaram o PMPF a ponto de se atingir o desconto de 46 centavos ou mais”, disse Gadotti.

Sem a alteração do PMPF de todos os Estados, a redução que chega no diesel vendido nos postos do país, atualmente, em média, é de 41 centavos por litro.

Gadotti afirmou que o governo está ciente dessa questão, mas que diversas afirmações públicas têm evitado tratar o tema com clareza.

Dessa forma, em sua avaliação, o governo “está colocando a população contra um negócio enorme, de distribuição e revenda, que está ajudando o governo” a lidar com o assunto.

Fonte: Exame