22/07/2019

Valor dos combustíveis aumenta nas refinarias, mas o livre mercado e a concorrência seguram o preço para consumidor no posto

O preço do combustível é um assunto que provoca muitas discussões, o que é compreensível, dado um histórico de inflação que o País viveu, onde as variações de preços dos combustíveis eram frequentes e tornaram-se uma espécie de indexador de preços da economia. Não bastasse este histórico, qualquer mudança o consumidor sente direto no bolso na hora de abastecer!

Segundo dados das pesquisas semanais de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Petrobras, o aumento dos preços nas refinarias da Petrobras não estão sendo repassados na sua totalidade nos preços de bomba dos postos de combustíveis. Quando se comparam os preços da semana de 30 de junho a 06 de julho, por exemplo, com a primeira semana de janeiro de 2019: Com relação à gasolina, o aumento dos preços na Petrobras foi de 15,4%, enquanto na bomba foi de 1,6%. Já no que diz respeito ao óleo diesel, o aumento dos preços foi de 14,2% na Petrobras, e 3,2% na bomba.

Isto mostra que o livre mercado está funcionando, isto é concorrência, o que é muito bom para o consumidor, como explica Helvio Rebeschini, Diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), quando aponta quais são os fatores que impactam na formação do preço dos combustíveis.

“Um dos fatores é o preço do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio. A Petrobras passou a praticar o modelo de precificação internacional (PPI), acompanhando a cotação em dólar do preço internacional do petróleo. Ressalte-se que ainda tem a variação cambial, ambas impactando as variações nos preços”, explica o diretor.

Rebeschini destaca, ainda, que o preço é afetado pelo aumento do ICMS, baseado na tabela do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ele, o sistema se retroalimenta, uma vez que os governos estaduais acompanham quinzenalmente os preços que estão sendo praticados nas bombas e definem os preços de pauta, conhecidos como PMPF (Preço médio ponderado ao consumidor final), que servem de base para o cálculo do ICMS.

“Sobre estes preços é que são aplicadas as alíquotas (que na gasolina por exemplo, variam de 25% a 34%), criando um círculo vicioso. Por isso que é tão importante a simplificação tributária, de preferência, monofásica e Ad Rem (valor fixo em R$/litro), ou seja, um valor fixo independentemente da variação do preço do combustível. Uma alíquota única para cada produto desindexará os preços do imposto. Essa mudança contribuirá também para fortalecer a concorrência leal, para a redução da sonegação tributária e para a redução do custo Brasil em lidar com toda a complexidade gerada pela legislação”, ressalta o diretor.

Sonegação e fraudes pressionam preços dos combustíveis

Questionada sobre o aumento de preços dos combustíveis, a ANP informou que a explicação está no mercado, e que os preços são livres. A agência faz um acompanhamento e, em caso de indícios de crime contra a ordem econômica, a questão é encaminhada ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Para Rebeschini, é realmente o consumidor que acaba, de uma forma ou de outra, determinando os preços que está disposto a pagar. No entanto, segundo ele, é preciso levar em consideração outros fatores relevantes, como a sonegação e as fraudes, que fomentam a concorrência desleal e, consequentemente, acabam pressionando os preços. São R$ 4,8 bilhões sonegados por ano no setor de distribuição de combustíveis, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas de 2017.

“Para se entender a dinâmica de preços do setor de combustíveis, é preciso verificar todos os elementos que o formam (Preço do Barril no mercado mundial, taxa cambial, valor dos biocombustíveis, ICMS, níveis de estoques e principalmente os níveis de concorrência que estão presentes naquele determinado momento). Em resumo, um aumento ou redução de preços na refinaria, não se traduz necessariamente em aumento ou diminuição de preços na bomba naquele momento”, frisa o diretor.

Mudança de preço sempre chega ao consumidor

Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), destaca, ainda, que o aumento de preços tende a ser mais rápido, pois não leva em consideração os estoques nos tanques – se subiu nas refinarias e nas distribuidoras, o efeito é imediato, pois na reposição dos estoques já vem a preço novo. Já quando o preço baixa na refinaria, os níveis de estoques remanescentes – tanto nas distribuidoras como nos postos – e os preços concorrentes são o que definem o tempo em que a redução irá acontecer.

“O que eu percebo no mercado, ao avaliar o preço de hoje da refinaria e nos postos, é que a mudança de preço sempre chega ao consumidor, seja para cima ou para baixo. Acho que não há no nosso setor uma forma de reter o preço mais baixo ou uma margem melhor, porque o mercado é muito dinâmico. Basta um revendedor baixar o preço, que automaticamente cai na rede toda, a competição é muito grande. É fictício alguma autoridade achar que a gente consegue reter uma margem maior em algum momento, a gente não consegue”, completa Miranda.

Por Alessandra de Paula