06/11/2018

Venda direta é debatida em Brasília

Em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, realizada hoje na Câmara dos Deputados, o projeto de venda direta do etanol hidratado das usinas para os postos voltou a estar em pauta. Em uma mesa composta por representantes do Cade, Sindaçucar, Feplana, Brasilcom e Unica, Leonardo Gadotti, presidente-executivo da Plural, destacou em sua fala que os principais receios em relação à venda direta têm a ver com riscos de abastecimento, perda de controle de qualidade, perda de eficiência logística e, principalmente, sonegação de impostos

“Segundo estudo recente da FGV, quase R$ 5 bilhões são sonegados anualmente no País em ICMS e PIS/Cofins. Temos hoje no Brasil R$ 60 bilhões inscritos na dívida ativa apenas no setor de combustíveis. Precisamos resolver, antes de qualquer coisa, a questão do pagamento de impostos, que devem ser simplificados”, destacou Gadotti. O presidente-executivo da Plural recordou que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na Operação Rosa dos Ventos, descobriram que apenas um agente da área de combustíveis, de Campinas, durante cerca de cinco anos criou um patrimônio de R$ 5 bilhões baseado em sonegação. “A Lava-Jato levou quatro anos para recuperar R$ 12 bilhões”, comparou.

Segundo Elizabeth Farina, diretora presidente da Unica, quando se pensa na venda direta, as mudanças na estrutura tributária vigente são subestimadas. “Seriam dois regimes, de venda direta e venda para distribuidoras, e as complicações cresceriam, com distorções e consequências às vezes imprevisíveis. A venda direta não é necessária para eliminar os custos do ‘passeio do etanol’, a eliminação do distribuidor gera custos logísticos e o produtor não está estruturalmente preparado para realizar a venda direta”, destacou a diretora, enfatizando que as mudanças tributárias podem desequilibrar totalmente o mercado.

“A usina fazer a venda direta não vai melhorar a competitividade, já que existem mais de 150 distribuidoras em atividade no país. No fim, a venda direta traria prejuízos ao consumidor final”, concluiu Sergio Massilon, diretor institucional da Brasilcom.

 

Por Juliana Barreto e Marcio Teixeira