Regulamento

Regulamento

PRÊMIO PLURAL DE JORNALISMO

2ª EDIÇÃO – 2019

REGULAMENTO

 

O PRÊMIO PLURAL DE JORNALISMO – 2ª edição (CONCURSO), promovido pela PLURAL – Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (ORGANIZADORA), será regido pelo presente Regulamento, que se encontra arquivado em Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, RJ.

 

  1. INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZADORA DO CONCURSO

1.1 A ORGANIZADORA é uma associação civil, sem fins econômicos, das empresas que exercem atividades de refino de petróleo, armazenamento, distribuição e transporte dutoviários de combustíveis e biocombustíveis; transporte ferroviário de combustíveis e biocombustíveis; produção e distribuição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos e de pessoas jurídicas detentoras de modelos de negócio de lojas de conveniência em postos de combustíveis, em todo o território nacional, regendo-se por seu Estatuto e pelas leis brasileiras.

1.2 A ORGANIZADORA foi constituída, basicamente, com o propósito de i) Representar e defender os legítimos interesses dos associados em todo o País perante as autoridades administrativas, legislativas e judiciárias, federais, estaduais e municipais; ii) Promover, patrocinar e realizar estudos, atividades de pesquisa e desenvolvimento, podendo estabelecer parcerias com empresas, institutos de pesquisa, autoridades públicas e instituições de ensino, professores e pesquisadores; iii) Promover, patrocinar e realizar atividades educacionais, incluindo seminários, conferências, congressos, cursos, palestras, etc.; iv) Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País, através de iniciativas de cunho regulatório que fortaleçam o mercado de distribuição de combustíveis, biocombustíveis e lubrificantes; v) Promover a livre concorrência, a livre iniciativa e a competividade do setor, propondo ações de natureza regulatória que contribuam para a transparência e ética das relações entre (a) os associados, (b) os associados com as autoridades públicas de regulação de atividade econômica e da concorrência.

1.3 Maiores informações sobre a ORGANIZADORA, suas atividades, finalidades e organização estrutural, podem ser acessadas por meio do sítio de internet https://somosplural.com.br/, destacando-se os valores seguidos rigorosamente pela ORGANIZADORA e suas associadas, a saber: Excelência, Credibilidade, Ética, Responsabilidade e Expertise.

 

  1. CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS DO CONCURSO

2.1 O PRÊMIO PLURAL DE JORNALISMO é um concurso de cunho exclusivamente cultural e não está sujeito, de forma alguma, a qualquer espécie de álea ou sorte. A vitória e a consequente premiação se darão exclusivamente pelo reconhecimento do mérito do participante.

2.2 A participação no CONCURSO é voluntária e totalmente gratuita, não estando os participantes subordinados à aquisição de qualquer produto, bem, direito ou serviço da ORGANIZADORA e/ou de suas associadas.

2.4 A participação no CONCURSO não está condicionada à exposição do participante a produtos, serviços ou marcas da ORGANIZADORA e/ou de suas associadas, em qualquer meio.

2.5 A premiação prevista neste Regulamento não envolve produto ou serviço da ORGANIZADORA e/ou de suas associadas.

2.6 O PRÊMIO PLURAL DE JORNALISMO tem por objetivo fomentar a produção de trabalhos jornalísticos que (i) abordem o setor de combustíveis e lubrificantes automotivos; (ii) estimulem que os agentes econômicos exerçam suas atividades sempre observando as normas regulatórias e tributárias, a livre concorrência e a livre iniciativa e (iii) estejam em consonância com  missão, valores e projetos defendidos pela ORGANIZADORA, sempre visando (i) beneficiar os consumidores, a sociedade e a economia; (ii) incentivar a competitividade, a ética e a transparência e (iii) fortalecer o setor de combustíveis e lubrificantes. Os trabalhos devem lançar luz sobre o tema, com um olhar crítico e investigativo, abrindo espaço para discussão de soluções e apontando caminhos mais eficientes para um segmento tão estratégico para a economia do país.

 

  1. PARTICIPANTES

3.1 Podem participar do CONCURSO todas as pessoas físicas habilitadas à prática de todos os atos da vida civil, nos termos do artigo 5º do Código Civil Brasileiro, a partir de 18 (dezoito) anos e sem limitação de idade, residentes no território nacional, que se inscreverem na forma estabelecida neste Regulamento e que sejam autores de trabalhos de jornalismo (TRABALHO), melhor descritos na Cláusula 4 deste Regulamento.

3.2 Ficam impedidos de participar deste CONCURSO, além daqueles que não se enquadrarem nos requisitos acima, ainda que em forma de coautoria, todos os funcionários e prestadores de serviço da ORGANIZADORA, das associadas e das pessoas diretamente envolvidas neste CONCURSO, incluindo os componentes das Comissões de Avaliação e Julgadora, bem como seus cônjuges e parentes de (até) segundo grau, sob pena de desclassificação e de responsabilização nos termos da Lei.

3.3. Em caso de TRABALHO sem assinatura ou assinado com pseudônimo (formato impresso e web), ou que a autoria não seja mencionada no áudio (formato Radiojornalismo), ou não seja mencionada nem exibida em passagem no vídeo (formato TV), a autoria deverá ser atestada no ato da inscrição através de envio, por e-mail, de carta em papel timbrado, com endereço e telefone e assinada pelo funcionário responsável (editor, chefe de reportagem ou de redação, secretário de redação, editor-chefe ou diretor de redação), juntando documento que comprove os poderes para assinar pela empresa.  

3.4 Os dados fornecidos no ato de inscrição somente serão utilizados para os fins definidos neste Regulamento, sendo certo que a ORGANIZADORA se compromete a não ceder a terceiros e não utilizar para fins de envio de qualquer tipo de material publicitário da ORGANIZADORA, suas associadas ou de terceiros.

3.5 Caso as informações fornecidas mostrem-se, a qualquer tempo, inverídicas, os participantes serão automaticamente desclassificados.

 

  1. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1 A inscrição para o CONCURSO é gratuita e deverá ser realizada entre os dias 07 de fevereiro de 2019 e 30 de agosto de 2019, através do preenchimento correto da Ficha de Inscrição disponibilizada no website www.somosplural.com.br/premioplural e do envio do TRABALHO nos formatos descritos neste Regulamento.

4.1.1 O prazo final para inscrições poderá ser alterado a critério da ORGANIZADORA.

4.2 Serão exigidos dos participantes, no ato de inscrição, apenas os dados estritamente necessários para identificação e localização do candidato, quais sejam: nome completo, endereço, telefone, e-mail, CPF e número de documento oficial de identidade.

4.3 Todo o processo de inscrição será realizado de forma online e somente serão aceitas e válidas as inscrições que se realizarem de tal forma.

4.3.1 A ORGANIZADORA não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico de qualquer tipo em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, nem por erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou a falha da ORGANIZADORA em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao CONCURSO, vírus, queda de energia, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

4.4. Após salvar e enviar a Ficha de Inscrição, o participante declara conhecer e concordar com os procedimentos dispostos no website e com todos os termos do presente Regulamento.

4.5 Os procedimentos para a inscrição podem ser alterados pela ORGANIZADORA a qualquer momento.

4.6 Somente poderão ser inscritos os TRABALHOS editados em língua portuguesa, publicados ou veiculados em veículos com sede no Brasil, originalmente entre os dias 13 de setembro de 2018 e 30 de agosto de 2019.

4.6.1 As datas de publicação ou veiculação dos TRABALHOS deverão constar obrigatoriamente no material remetido para inscrição.

4.6.2 No caso de TRABALHOS de telejornalismo e de jornalismo online é obrigatória a indicação da data de veiculação na Ficha de Inscrição.

4.6.3 Serão aceitos TRABALHOS produzidos, individual ou coletivamente, por profissionais de imprensa, publicados/veiculados nas mídias permitidas de acordo com a categoria em que se enquadrem.

4.6.4 Os TRABALHOS poderão ser reportagens, séries de reportagens, artigos, ensaios, análises setoriais, análises conjunturais e outros formatos, desde que possuam caráter jornalístico.

4.6.5 Os trabalhos enviados para inscrição não serão devolvidos.

4.7 O inscrito garante, desde já, que é autor do TRABALHO apresentado e que o mesmo não infringe quaisquer direitos autorais de terceiros, bem como que possui todas as autorizações para divulgação, sob pena de desclassificação do CONCURSO, além de responder civil e criminalmente pelos prejuízos e/ou danos materiais e/ou morais que eventualmente venham a ser causados à ORGANIZADORA e/ou terceiro lesado.

4.8 Os inscritos no CONCURSO, incluindo os vencedores, neste ato, assumem total e exclusiva responsabilidade pelo TRABALHO que enviar, por sua titularidade e originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados, eximindo a ORGANIZADORA de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.

 

  1. DAS CATEGORIAS

5.1 O CONCURSO terá duas categorias, abaixo relacionadas, com um trabalho vencedor cada:

5.1.1 JORNALISMO IMPRESSO, na qual poderão concorrer trabalhos publicados em jornais e revistas;

5.1.2 JORNALISMO ELETRÔNICO, na qual poderão concorrer trabalhos de radiojornalismo, telejornalismo e webjornalismo.

 

  1. DA ADMISSIBILIDADE

6.1 A admissibilidade (avaliação da inscrição) e a seleção dos TRABALHOS serão realizadas pela Coordenação da Premiação.

6.2 Serão avaliados pela Coordenação da Premiação: o atendimento aos requisitos estipulados para a participação, o preenchimento correto e completo da Ficha de Inscrição, a submissão dos documentos exigidos, bem como a aderência do TRABALHO aos objetivos do Regulamento, dispostos na Cláusula 2 deste Regulamento, sob pena de desclassificação automática.

6.3 Os membros da Coordenação da Premiação serão selecionados pela empresa RP Consultoria Comunicação, que será a responsável pela organização, execução e divulgação do CONCURSO. Os membros poderão, a qualquer tempo, ser substituídos mediante designação da referida empresa.

6.4 Compete à Coordenação da Premiação:

– Verificar e atestar a regularidade dos participantes, das inscrições e dos documentos encaminhados;

– Analisar se os TRABALHOS inscritos obedecem fielmente às disposições deste Regulamento, procedendo às devidas classificações ou desclassificações;

– Analisar se os arquivos com imagens (para veículos impressos e de Internet) possuem boa qualidade da imagem. Os arquivos não podem de forma alguma apresentar problemas de leitura. É indispensável que os enviados estejam de acordo com as especificações citadas neste Regulamento;

– Analisar se áudio e vídeo dos trabalhos de telejornalismo possuem boa qualidade. É indispensável que os arquivos enviados estejam de acordo com as especificações citadas neste regulamento;

– Analisar se os áudios dos trabalhos de radiojornalismo possuem boa qualidade. É indispensável que os arquivos enviados estejam de acordo com as especificações citadas neste regulamento;

– Analisar se os TRABALHOS possuem conteúdo racista, machista, homofóbico ou qualquer caráter discriminatório. É indispensável que os TRABALHOS enviados não tenham quaisquer conteúdos discriminatórios;

– Selecionar os TRABALHOS que serão entregues à Comissão Julgadora;

– Decidir, de forma soberana e irrecorrível, sobre eventuais questões omissas deste Regulamento, assim como interpretar seus dispositivos.

6.5 A verificação de admissibilidade das inscrições e TRABALHOS será de total e exclusiva responsabilidade da Coordenação da Premiação.

 

  1. DA SELEÇÃO DOS TRABALHOS FINALISTAS E VENCEDORES

7.1 Os TRABALHOS finalistas e vencedores serão selecionados por uma Comissão de Julgamento, dentre os TRABALHOS encaminhados pela Coordenação regularmente admitidos.

7.2 A Comissão de Julgamento será composta por 3 (três) membros entre profissionais de comunicação e jornalistas de reconhecida experiência profissional, convidados pela ORGANIZADORA.

7.3 Serão utilizados, dentre outros escolhidos pela própria Comissão de Julgamento, os seguintes critérios:

– Qualidade de texto, imagem e edição;

– Foco no objeto do Regulamento;

– Criatividade no desenvolvimento do TRABALHO;

TRABALHOS cujo desenvolvimento leve a uma maior compreensão de leitores, ouvintes, espectadores e internautas sobre o setor de combustíveis;

– O potencial impacto do TRABALHO na promoção de mudanças positivas para o setor de combustíveis e lubrificantes;

– Ineditismo e diferenciação do TRABALHO;

– Correta contextualização do tema na abordagem do TRABALHO;

– Clareza na explicação de termos técnicos;

– Espaço e destaque obtidos pelo TRABALHO no veículo.

7.4 A Comissão de Julgamento selecionará, dentre o material admitido, dois finalistas para cada categoria (Jornalismo Impresso e Jornalismo Eletrônico). O anúncio dos finalistas ocorrerá no site da premiação, em data a ser estipulada e divulgada pela ORGANIZADORA.

7.5 Posteriormente, a mesma Comissão de Julgamento escolherá um vencedor por categoria. O anúncio dos vencedores ocorrerá durante a cerimônia de premiação, em dezembro de 2019, no Rio de Janeiro, em dia, hora e local, a serem definidos e divulgados pela ORGANIZADORA

7.6 As decisões da Comissão de Julgamento serão tomadas por consenso ou, em sua impossibilidade, pelo voto da maioria dos jurados. Competirá ao jurado de mais idade o voto de desempate, nos casos em que se fizer necessário.

7.7 As decisões da Comissão de Julgamento serão soberanas, delas não cabendo qualquer impugnação ou recurso.

 

  1. DAS PREMIAÇÕES

8.1 O autor de cada TRABALHO vencedor receberá, na cerimônia de premiação, prêmio em dinheiro no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) brutos, cabendo tão somente ao vencedor o pagamento de todos os impostos que vierem a incidir sobre o referido prêmio.

8.1.2 Nos casos em que a autoria do TRABALHO vencedor seja de uma equipe, o prêmio será pago apenas ao autor indicado na Ficha de Inscrição, ou a quem este indicar.

8.2 A responsabilidade pelo recolhimento dos tributos caberá ao contribuinte assim definido na legislação tributária vigente, sem direito a reembolso, cabendo à ORGANIZADORA, na condição de fonte pagadora, a retenção na fonte e o recolhimento dos tributos, conforme definido em Lei.

8.3 A cerimônia de entrega do prêmio ao vencedor do CONCURSO ocorrerá em dezembro de 2019, no Rio de Janeiro, em data e horário a serem divulgados oportunamente.

8.4 Os finalistas serão convidados para a cerimônia de premiação por meio do e-mail cadastrado na Ficha de Inscrição e deverão confirmar presença junto à empresa RP Consultoria Comunicação. Nos casos em que o finalista resida a uma distância maior que 150 km da cidade da cerimônia, este terá as despesas de deslocamento, estadia e alimentação custeadas pela ORGANIZADORA. Em caso de equipe vencedora, o custeio das despesas de deslocamento e hospedagem será oferecido ao autor indicado na Ficha de Inscrição, ou a quem este venha a indicar como representante.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Os TRABALHOS vencedores poderão ser objeto de publicação ou divulgação pela ORGANIZADORA no todo ou em parte, em livros, jornais, revistas, cartilhas, vídeos, filmes, sites da Internet, catálogos e exposições ou qualquer outro meio de interesse geral, cultural ou educativo, no Brasil e no exterior, independentemente de qualquer licença, remuneração ou pagamento ao seu autor ou autores, salvo o valor da premiação estabelecido neste Regulamento.

9.2 A responsabilidade perante terceiros decorrente do conteúdo do TRABALHO, mencionado em qualquer situação pela ORGANIZADORA, caberá exclusivamente ao(s) seu(s) autor(es).

9.3 Mais informações sobre a premiação poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.somosplural.com.br/premioplural/.

9.4 Ao participar do CONCURSO, o Participante autoriza a utilização, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome e imagem, em qualquer meio / veículo escolhido pela ORGANIZADORA, para divulgação deste CONCURSO, dos prêmios recebidos, ou de outras ações similares relacionadas a este CONCURSO, por período indeterminado, sem restrição de frequência, sem que isso lhe implique qualquer tipo de ônus.

9.5 O presente Regulamento poderá ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio, estando ainda sujeito às alterações determinadas pelas autoridades governamentais.

9.6 O presente Regulamento se encontra arquivado em Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para efeito de comprovação de sua existência e publicidade, cabendo à Coordenação da Premiação a decisão sobre casos omissos.

Fica eleito o FORO DA COMARCA DESTA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir ou interpretar todas as presentes condições.

 

Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.

 

ARQUIVADO EM OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

 

EDUARDO GALVÃO DA SILVEIRA SERPA

GERENTE DE COMUNICAÇÃO 

PLURAL – Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência

PRÊMIO PLURAL DE PERSONALIDADES

2ª EDIÇÃO – 2019

OBJETIVO

A segunda edição do PRÊMIO PLURAL DE PERSONALIDADES, de iniciativa da PLURAL, tem por finalidade homenagear pessoas, que nas mais diversas áreas de atuação, contribuíram para a melhoria do setor de combustíveis e lubrificantes no Brasil, através de ações que incentivaram o cumprimento da legislação vigente, a competitividade, a ética, a transparência, em consonância com a missão, valores e projetos defendidos pela PLURAL e em benefício dos consumidores, da sociedade e da economia do país.

 

CONDIÇÕES

Para concorrer à premiação, os representantes das empresas associadas à PLURAL em cada Câmara Setorial (Combustíveis, Lubrificantes, Aviação, Logística e Conveniência) indicarão uma pessoa a ser homenageada. Neste PRÊMIO, não haverá inscrição pelas próprias pessoas interessadas. Será apenas e tão somente por indicação.

Não poderão ser indicados os funcionários e prestadores de serviço da PLURAL, das associadas e das pessoas direta ou indiretamente envolvidas nesta premiação, bem como seus cônjuges e parentes de até segundo grau da linha reta ou colateral.

 

INDICAÇÕES

As indicações serão realizadas entre os meses de maio e agosto de 2019, por meio de envio de e-mail contendo o nome da pessoa indicada.

 

HOMENAGEADO

O homenageado será escolhido pela PLURAL, com base em suas contribuições para o setor e sociedade.

 

PREMIAÇÃO

O homenageado será conhecido apenas na cerimônia de premiação, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em dezembro de 2019, em local a ser definido.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

As informações e programação ora listadas, estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.